Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço
O Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço (CIJIC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, foi criado em Março de 2012 e está integrado no IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar. Esteve na base das conversas que levaram ao curso de mestrado conjunto de “Segurança da Informação e Direito do Ciber Espaço” da Faculdade de Direito e Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, e Escola Naval da Marinha Portuguesa.
Mais tarde, em Janeiro de 2016, começou a ser publicada a Revista online Cyberlaw by CIJIC, que mantém uma regularidade de publicação e uma qualidade científica internacionalmente reconhecidas. O CIJIC, entre os pioneiros Centros de Investigação Jurídica do Ciberespaço em Portugal, é aquele que apresenta uma vida institucional mais longa e dinâmica.
Organização
Direção
- Presidente: Eduardo Vera-Cruz Pinto
- 1.º Vice-Presidente: Marco António Marques da Silva
- 2.º Vice-Presidente: Raquel Brízida Castro
- 3.º Vice-Presidente: Carlos Caleiro
- Vogal: Nuno Guimarães
- Vogal: Nuno Teixeira Castro
- Secretário: Afonso de Freitas Dantas
Comissão Científica
- Presidente: Nuno Guimarães
Assembleia Geral de Investigadores
- Presidente: Manuel Poêjo Torres
Revista Cyberlaw by CIJIC
- Director: Nuno Teixeira Castro
Conselho de Jovens Investigadores
- Coordenador: Afonso de Freitas Dantas
Informação
Nas ações desenvolvidas pelo CIJIC estão:
- A participação de bolseiros de investigação em projetos inovadores na regulação jurídica do Ciberespaço e dos efeitos da utilização Inteligência artificial na criação e aplicação do Direito, com financiamento público através de acordos firmados com Empresas;
- A concretização de projetos de investigação em Áreas da Defesa e da Segurança, da Educação e da Formação Profissional on.line; da Advocacia colaborativa e dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios com a utilização de meios Digitais.
Estratégia Académica
O CIJIC desenvolve projetos em áreas do Direito conexas com a sua atividade: no Direito Constitucional do Ciberespaço; no Direito Criminal e dos Direitos Humanos no Ciberespaço; na Proteção de Dados numa perspetiva de Direito Privado.
Visando a integração de jovens investigadores, inscritos em mestrado e doutoramentos e de outros jovens que não têm os graus académicos necessários para integrar as equipas de investigação o CIJIC constituiu um Conselho de Jovens Investigadores que reúne jovens interessados em acompanhar os projetos de investigação e as atividades do CIJIC.
O CIJIC integra o Network of Centers (NOC), sendo seu membro desde 2016.