José Artur Duarte Nogueira

Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual lecionou diversas disciplinas do Curso Geral, Mestrado e Doutoramento; Professor Catedrático da Universidade Lusíada na área da Historia e da Filosofia do  Direito. Investigador do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Desenvolve investigação nas áreas da História do Direito e do Direito Romano. Integrou projetos de investigação em Portugal. Investigador no CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada. Advogado aposentado.  Dirige e é membro de diversos Conselhos Editoriais de publicações jurídicas.

Algumas publicações: Município e direito no período pluralista português. Certezas e dúvidas, in "Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Martim de Albuquerque", vol. I, Ed. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2010; Lei e poder régio. I - As leis de Afonso II, Ed. Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa 2006; Sociedade e Direito em Portugal na Idade Média. Dos primórdios ao século da Universidade (Contribuição para o seu Estudo), Suplemento da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/R.F.D.U.L., Viseu 1994; A estrutura administrativa dos municípios medievais. Alguns aspetos, in "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/R.F.D.U.L.", ano XXV (1984).