Mestrado

Metodologia de Investigação Científica I
Prof.ª Doutora Margarida Seixas

Direito Romano I/II

Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto 
Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha

Parte Histórica: O Direito Romano na História do Direito Europeu (fundamentos do Direito Comum Europeu); o ius europaeum. O Direito Romano na História do Direito Português e do Direito “lusófono”. A translatio imperii; as doutrinas historiográficas sobre a presença do Direito Romano na Historia do Direito.

 Direito Público: A Constituição romana. O Direito Romano e a Política. O Direito público Romano. A periodificação jurídico-política. A res publica romana e a História do constitucionalismo europeu. O Direito Romano no Direito Público da Idade Média. O Renascimento e o Direito Romano. O Direito Romano na Revolução Francesa. A busca de uma legitimação histórica no Direito Romano para as ideias políticas. Direito Romano e Ciber Direito/Direito Digital. A dimensão intemporal da fronteira.

 Direito Privado: O Direito Romano Justinianeu. O Direito Vulgar e o Direito Comum (ius commune). Direito Romano e iura propria. O poder soberano do rex e o direito do imperador. A base comum romana aos ordenamentos normativos dos reinos europeus. A Universidade e as Escolas jurisprudenciais (glosadores e Comentadores. O Humanismo Jurídico. As primeiras compilações normativas de direito civil. O racionalismo jurídico e o usus modernus pandectarum. O Code napoleón e a codificação. O fenómeno Savigny e a ciência jurídica alemã. Sistema versus ordenamento. A Escola Histórica do Direito. A jurisprudência dos conceitos e dos interesses (a matriz romana). A importância de Ihering. Direito Romano e Código Seabra. Direito Romano e Código Civil de 1966. Descodificação e Recodificação. O Código Civil europeu.

História do Direito I/II - 2.ª feira, das 9h00 às 11h00
Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem
Prof.ª Doutora Susana Videira

Tema: História do Direito Europeu e Português

I. Período medieval e moderno

II. Período contemporâneo

Metodologia de Investigação Científica I
Prof.ª Doutora Margarida Seixas

Filosofia do Direito I/II -3.ª feira, das 15h00 às 17h00
Prof.ª Doutora Sílvia Alves 

I. Positivismos versus não-positivismos: a superação de uma ‘guerra de trincheiras’?

(evolução histórica e ‘pós-modernidade’; pós-positivismo e conceito ‘não positivista’ de direito)

II. Natureza da função judicial: a raiz do problema, os debates; quando os juízes pensam como pensam os juízes; discricionaridade judicial versus ativismo judicial.

Teoria do Direito I/II - 3.ª feira, das 9h00 às 11h00

Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem
Prof.ª Doutora Míriam Afonso Brigas

Tema: Teoria da decisão judicial

I. Decisão e processo.

II. Provas.

III. Convicção.

IV. Questão de facto e questão de direito.

V. Decidir: como os juízes pensam?

VI. Deliberar: existe uma deliberação colectiva?

VII. Fundamentação.

 História das Ideias Políticas I/II - 2.ª feira, das 11h00 às 13h00
Prof.ª Doutora Susana Videira

Tema: A História das Ideias Políticas: da origem do Estado à (re)invenção do Estado Social​

1. Emergência e desenvolvimento do conceito de Estado;

2. Processo de construção do Estado Moderno. Da Razão de Estado ao Estado-Razão

3. Do Estado Árbitro ao Estado Tutor. O Estado Providência e o intervencionismo estatal no social e no económico 

4. Estado social: que futuro?

História do Direito Internacional I/II - 2.ª feira, das 18h00 às 20h00
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas

Tema: As relações entre os Estados e a construção do Direito Internacional Público (Do século XVII à actualidade)

Com a disciplina de História do Direito Internacional pretende-se que os discentes compreendam as origens das conceções jurídicas sobre as relações internacionais nas Idades Moderna e Contemporânea (do século XVI ao século XXI) e desenvolvam discurso crítico sobre os paradigmas do Direito Internacional Público contemporâneo. Para tal, serão estudadas as raízes históricas do Direito das Gentes / Direito Internacional Público desde a expansão ultramarina e o surgimento do Estado moderno, analisando a evolução das relações internacionais do Direito Internacional até aos nossos dias.
Serão analisados, em especial, o Estado e a soberania; a paz e a guerra; a diplomacia; as convenções internacionais; os novos sujeitos de Direito Internacional. Os conteúdos programáticos, estruturados diacronicamente, estendem-se até à atualidade, para o que serão estudados os desafios contemporâneos aos parâmetros tradicionais do Direito Internacional, nomeadamente a proteção dos Direitos Humanos, o terrorismo, a ciberguerra, as alterações climáticas e os movimentos migratórios.

Em especial:

1. O Direito das Gentes antigo e medieval

2. A génese do Direito Internacional moderno

3. A Escola Peninsular de Direito Natural

4. Grócio e a reflexão moderna do Direito Internacional

5. As correntes jusnaturalistas do Direito Internacional

6. O nascimento da ordem jurídica internacional: da emergência do Estado às guerras napoleónicas

7. O Congresso de Viena e a nova ordem internacional

8. A evolução formal do Direito Internacional

8.1. Congressos e Conferências

8.2. Tratados Internacionais

9. A evolução material do Direito Internacional

9. 1. A guerra e a paz

9.2. A liberdade de navegação nos mares e rios

9.3. A resolução pacífica de diferendos

9.4. As aquisições territoriais

9.5. A regulação jurídica internacional: as novas áreas jurídicas

9.3. O Direito Internacional Humanitário

10. O Direito Internacional com as organizações internacionais

11. O conteúdo actual do Direito Internacional Público

História do Direito Penal I/II - 3.ª feira, das 17h00 às 19h00

Prof.ª Doutor Sílvia Alves

Tema:  História moderna do Direito Penal

I. Campos de análise: história do direito penal e das ciências criminais; história das ideias penais; história das penas; história dos crimes em especial.

II. Fontes doutrinárias e legislativas do direito penal português: das Ordenações à codificação.

III. A construção da teoria geral do crime

História do Direito Privado I/II
Prof.ª Doutora Míriam Afonso Brigas
Prof.ª Doutora Margarida Seixas

Tema: Direito Privado e vulnerabilidade

1. Antecedentes histórico-culturais na construção do conceito de vulnerabilidade.

1.1. Autonomia e seus limites.

1.2. Igualdade e sujeição.

2. Direito da Família e vulnerabilidade:

2.1. Igreja e Teologia Moral na construção de modelos jurídico-familiares e na proteção dos mais vulneráveis.

2.2. Os menores como sujeitos de especial protecção.

2.3. As mulheres como sujeitos jurídicos vulneráveis.

2.4. A violência doméstica como elemento consentido de um modelo de família e consequente vulnerabilidade familiar.

2.5. Poder paternal como expressão da desigualdade familiar.

3. Direito do Trabalho e vulnerabilidade:

3.1. Escravidão; trabalho forçado, familiar e doméstico, corporativo.

3.2. Liberalismo e trabalho: em busca da liberdade e da igualdade.

3.3. O trabalho e a “Questão social”: o escândalo da miséria operária.

3.4. Direito do Trabalho e protecção do contraente mais débil.

3.5. Direito do Trabalho e Estado Social.

3.6. A relação jurídico-laboral historicamente integrada.

História da Justiça I/II - 3.ª feira, das 11h00 às 13h00

Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem

Tema: O sistema judicial português e a sua influência nos países de língua portuguesa

I. Os antecedentes do modelo judiciário português (período medieval e moderno)

II. Período contemporâneo

III. O futuro do sistema de justiça

Sociologia Jurídica I/II - 5.ª feira, das 16h00 às 18h00
Prof.ª Doutora Silvia Alves

I. Definição sociológica do direito e funções sociais do direito.

II. Evolução história do pensamento jus-sociológico.

III. Mudança social e mudança jurídica.

IV. Pluralismo jurídico versus monismo jurídico.

V. Profissões jurídicas e sociologia da justiça.

VI. Direito e mulheres.

 Filosofia do Direito I/II - 3.ª feira, das 15h00 às 17h00

Prof.ª Doutora Sílvia Alves

I. Positivismos versus não-positivismos: a superação de uma ‘guerra de trincheiras’?

(evolução histórica e ‘pós-modernidade’; pós-positivismo e conceito ‘não positivista’ de direito)

II. Natureza da função judicial: a raiz do problema, os debates; quando os juízes pensam como pensam os juízes; discricionaridade judicial versus ativismo judicial.

Metodologia Jurídica I/II 

Prof. Doutor Jorge Silva Santos

Tema: Teoria e prática da metodologia jurídica

1. Discursos teóricos e normativos sobre a decisão judicativa

2. A prática da metodologia jurídica como prática social. Pierre Bourdieu

3. A prática da metodologia jurídica como prática linguística. Ludwig Wittgenstein

4. Metodologia Jurídica e direitos fundamentais

5. Metodologia Jurídica e Direito Penal

6. Metodologia Jurídica e Direito Penal

História das Relações Internacionais (Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais)
Prof.ª Doutora Ana Caldeira Fouto

As relações internacionais – do Mundo moderno à atualidade. Compreender as origens das conceções jurídico-políticas sobre as relações internacionais nas Idades Moderna e Contemporânea (do século XVII ao século XXI). Os discentes deverão conhecer e desenvolver discurso crítico sobre os paradigmas das Relações Internacionais e a sua relação com as raízes históricas do Direito das Gentes/Direito Internacional Público desde a Expansão Ultramarina e o aparecimento do Estado Moderno, dilucidando a progressiva globalização das relações internacionais até aos nossos dias. Serão analisados, em especial: o Estado e a soberania; o direito das relações internacionais; a paz e a guerra; as organizações internacionais; a defesa dos Direitos Humanos; o terrorismo; a globalização.